Dados identificativos
Em cumprimento do disposto na Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, indicamos em seguida os dados necessários do titular do site www.fiedpb.com (adiante designado «Site») prestador do serviço:
– Nome ou designação social: XXXXX
– Número de identidade ou identificação fiscal: PTXXXXXXX
– Residência ou domicílio: XXXXXX
– Endereço de e-mail: info@fieldpb.com
– Telefone de contacto: XXXXXXX
Condições gerais de utilização
As presentes condições gerais de utilização e navegação (adiante designadas «Condições») têm por objetivo regular a relação entre o titular do site, como prestador do serviço, e os utilizadores que acedem, navegam e desfrutam do serviço oferecido (adiante designados, de forma individual, «Utilizador» ou, de forma coletiva, «Utilizadores»).
O Site proporciona aos Utilizadores informação geral acerca do titular do Site, dos seus serviços e atividades (adiante designado «Conteúdo»), tudo isto de acordo com as presentes Condições. Ao tratar-se de uma página profissional, o seu conteúdo não se destina a Utilizadores que sejam menores de idade.
Se o Utilizador continuar a navegar e a fazer uso dos serviços que oferecemos através do nosso Site, este aceita, sem reservas de algum tipo, as presentes Condições de Utilização.
O titular do Site reserva-se o direito de modificar as presentes Condições a qualquer momento e à sua única discrição, pelo que aconselhamos ao utilizador que as reveja frequentemente.
Propriedade intelectual e industrial
O titular do Site é, também, o titular dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Site, incluindo todos os Conteúdos e elementos do mesmo (a título enunciativo, textos, imagens, áudio e vídeos) disponíveis a partir do Site, bem como dos que tenha alojado em sites de terceiros seja porque são da sua propriedade ou porque obteve os direitos oportunos para a sua utilização. Igualmente, o titular obteve as autorizações oportunas relativas aos direitos de imagem de quem aparece no seu Site.
É proibida a reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição do Conteúdo, sem a autorização expressa por parte do titular. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos por parte do titular do Site. Desta forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos e elementos do Site para fins públicos ou comerciais sem a autorização expressa e por escrito do titular do mesmo.
Por isso, de acordo com o parágrafo anterior, o Utilizador poderá, para além de visualizar os Conteúdos e elementos do Site, realizar impressões, cópias ou transferências dos mesmos sempre que essas ações se destinarem exclusivamente ao seu uso pessoal e privado.
É proibido utilizar os dados de contacto do titular (morada postal, número de telefone, endereço de correio eletrónico) para o envio de qualquer tipo de comunicação comercial, salvo com as necessárias autorizações conforme dispõe a regulamentação aplicável.
As marcas incorporadas no Site pertencem ao seu titular ou a terceiros, contando com a autorização destes para o seu uso no Site.
Quem navegar no Site está proibido de utilizar essas marcas, logótipos e sinais distintivos sem a autorização do titular ou licença de uso dos mesmos.
Responsabilidades
O funcionamento do Site apoia-se em servidores de empresas prestadoras de serviços, ligados mediante infraestruturas de comunicações de caráter público-privado.
O titular do Site fará tudo o que for possível para garantir o correto funcionamento das mesmas, no entanto, não pode assegurar a ausência de interrupções por razões de tipo técnico com a finalidade de realizar tarefas de reparação e/ou manutenção ou de falta de cobertura ou falhas nos equipamentos e/ou das redes necessárias para a transmissão de dados, que são alheias ao seu controlo.
Assim, o acesso ao Site pode ser suspenso por motivos de força maior (causas imprevisíveis ou que, previstas ou previsíveis, são inevitáveis) tais como as se enunciam a seguir a título enumerativo, mas não limitativo:
O titular do Site isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade se chegar a materializar-se qualquer uma das circunstâncias indicadas nesta cláusula.
O Utilizador utilizará o Site por sua própria conta e risco. Mediante o acesso ao mesmo, o Utilizador obriga-se a utilizá-lo em conformidade com o disposto na legislação e com os códigos éticos aplicáveis, bem como as condições contidas nas presentes Condições de Utilização.
O incumprimento de qualquer uma das normas incluídas nas presentes Condições ou da legislação na qual as mesmas se apoiem dará lugar à responsabilidade do Utilizador face ao titular do Site e/ou face a terceiros, por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado em consequência do referido incumprimento, independentemente de implicar a consubstanciação de um ilícito, uma sanção administrativa, uma falta ou um delito e dará direito ao titular do Site a, se for caso disso, exigir a sua responsabilidade no âmbito civil, administrativo, laboral ou penal que corresponda.
O titular do Site não se responsabiliza por nenhum dano causado ao Utilizador ou terceiros como consequência de um incumprimento imputável ao Utilizador nem sequer por alterações nos equipamentos do Utilizador.
Assim, nem sequer assume responsabilidade alguma por intromissões ilegítimas através do uso de vírus informáticos ou outros qualquer que seja a sua procedência, pelo uso indevido do Site por parte do Utilizador nem erros de segurança motivados pelo incorreto funcionamento dos equipamentos terminais utilizados pelo Utilizador.
Obrigações do utilizador
O Utilizador não pode, em nenhum momento, modificar, alterar ou suprimir qualquer dado, informação, conteúdo ou elemento ou conteúdo que se encontre incluído no Site.
O Utilizador deverá utilizar os serviços que colocamos à sua disposição de forma diligente, correta e lícita. Não pode, sob nenhum pretexto, difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, pornográfico, xenófobo ou que, no geral, faça apologia de atos criminosos, violentos ou ofensivos para as pessoas e direitos fundamentais.
O Utilizador não pode incluir software, vírus, malware ou qualquer outro agente nocivo nos sistemas informáticos que possam danificar ou alterar os dispositivos ou terminais da empresa ou dos restantes Utilizadores.
O Utilizador será o único responsável pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento das condições e obrigações expostas nas presentes Condições.
O Utilizador está proibido de transmitir, incluir ou difundir publicidade de si próprio ou de terceiros através de qualquer meio disponível no nosso Site, sem a autorização expressa do titular do mesmo.
Hiperligações
As menções que no Site possam ser feitas a outros sites de terceiros terão mero caráter informativo. O titular do Site não desenvolve nem administra essas páginas nem é titular dos endereços da Internet citados salvo indicado de forma expressa. Por isso, este não será responsável pelos conteúdos que aquelas incorporem, nem pelos danos ou prejuízos derivados do dito acesso, nem pelos gerados pelos serviços que forneçam.
O titular do Site autoriza a criação de ligações e hiperligações a partir de outros sites. Não obstante, quem se propuser a criar um link entre a sua página Web e o Site terá de o fazer respeitando as seguintes condições:
Proteção de dados de caráter pessoal
O titular do Site compromete-se a tratar os dados pessoais do Utilizador em conformidade com o estabelecido na legislação em vigor nessa matéria. Em concreto, compromete-se a aplicar o disposto na Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
A informação completa sobre esta matéria encontra-se na nossa Política de Privacidade.
Legislação aplicável
As relações estabelecidas entre o Utilizador e o titular do Site regem-se pelo disposto na legislação em vigor em relação à regulamentação aplicável e à jurisdição competente, sendo aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico.
Nos casos em que seja possível a sujeição voluntária a um determinado foro, o titular do Site e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro, submetem-se aos Julgados e Tribunais.
Colocamos à disposição do utilizador a presente política de cookies na qual poderá encontrar todos os detalhes acerca do uso de cookies no nosso site. Aconselhamos aos utilizadores que consultem a presente política de cookies com frequência, já que esta pode ser atualizada a qualquer momento.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros que são instalados no equipamento do utilizador quando este acede a um site. Os cookies permitem, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, consoante as informações que contenham e a forma como utiliza o seu computador, dependendo do tipo de cookie e da informação recolhida, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador.
Tipos de cookies
Segundo a entidade que os gere:
Segundo o prazo de tempo que permanecem ativos:
Segundo a sua finalidade
Que cookies utilizamos?
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*Através da analítica Web não se obtém informação sobre os dados pessoais dos utilizadores, garantindo a tutela da sua privacidade. A informação que é obtida é relativa ao número de utilizadores que acedem ao site, ao número de páginas vistas, à frequência e repetição das visitas, a sua duração, o navegador utilizado, o operador que presta o serviço, o idioma, o terminal que utiliza, ou a cidade à que está afeto o seu endereço IP, informação que possibilita um serviço melhor e mais apropriado por parte deste site.
Como desativar ou eliminar os cookies?
Os utilizadores podem, a qualquer momento, desativar ou eliminar os cookies enunciados através da configuração das opções do navegador utilizado no seu dispositivo ou terminal. Os utilizadores devem ter em conta que, se recusarem ou eliminarem os cookies de navegação do site, não poderemos manter as suas preferências e algumas características do mesmo não estarão operacionais, pelo que não poderemos oferecer-lhe serviços personalizados e cada vez que naveguem no nosso site teremos de solicitar-lhe novamente a sua autorização para o uso de cookies.
Em seguida, indicamos ligações nas quais o utilizador encontrará informação sobre como ativar as suas preferências nos principais navegadores:
2) Chrome, a partir de aqui.
3) Explorer, a partir de aqui.
4) Firefox, a partir de aqui.
5) Safari, a partir de aqui.
Se tiver alguma pergunta sobre como usamos os cookies e que não esteja contemplada na presente Política de Cookies, envie-nos os seus comentários através do endereço de correio eletrónico info@fieldpb.com
Se desejar obter mais informação sobre o uso de cookies por parte dos sites, pode consultar a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Identificação do responsável pelo tratamento
Os dados fornecidos pelo utilizador serão tratados pela ESPAÇOS MENTA, SERVIÇOS DE ARQUITECTURA, LDA. com domicílio fiscal na Av. da Igreja, Nº 39 – 7º Esqº 1700-233 Lisboa, (adiante designada «Responsável») com as finalidades que se enunciam no seguinte ponto. Pode contactar o Responsável através do nosso endereço de correio eletrónico info@fieldpb.com ou se preferir através do nosso número de telefone: 218444362.
Finalidades dos tratamentos
Destinatários dos seus dados
O Responsável contrata subcontratantes terceiros para poder prestar os seus serviços.
Se, por alguma razão, for necessário comunicar esses dados a terceiros, será informado previamente e, se for caso disso, será solicitado o seu consentimento e especificadas as finalidades da comunicação e a identidade do terceiro ao qual vão ser comunicados.
Tudo isso com exceção da eventualidade de um requisito legal obrigar a comunicar esses dados a um terceiro.
Direitos
As pessoas que nos facultam os seus dados gozam dos seguintes direitos em relação aos mesmos:
Se quiser obter mais informação acerca dos seus direitos, sugerimos que consulte o site da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O exercício destes direitos poderá realizar-se enviando um email para geral. Indicando claramente o direito que pretende exercer e facultando uma cópia do seu documento de identidade para comprovar a sua identificação. Também pode dirigir-se por correio postal para o domicílio social do Responsável que figura no ponto 1 da presente Política de Privacidade.
Adicionalmente, informamos sobre a possibilidade de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo competente, neste caso, a Comissão Nacional de Protecção de Dados, especialmente se o exercício dos seus direitos não tiver sido satisfeito. Pode entrar em contacto com a Comissão Nacional de Protecção de Dados através do telefone 213 928 400 ou através do endereço de email info@fieldpb.com.
Procedência dos dados
A totalidade dos dados recolhidos procedem do interessado.